FIQUE POR DENTRO DA LEI
24/07/2017 10:23
O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou na data 02/05 (Segunda-feira) as alterações realizadas por sete portarias no que diz respeito as normas regulamentadoras 4, 10,11,12, 22, 28;
Fonte:...
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26/10/2012 17:41
Brasília/DF - Começa a valer a partir de quinta-feira (27) a Norma Regulamentadora nº 35, que trata sobre trabalho em altura e define os requisitos e medidas de proteção para os trabalhadores que atuam nessas condições. A NR-35 foi publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em março desse...
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25/10/2011 08:51
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Responsável por aproximadamente 40% das 2,5 mil mortes que ocorrem em média todos os anos no País por acidente de trabalho, a atividade em altura deve ganhar uma Norma especifica"
Regulamentação específica para trabalho em altura é discutida...
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25/10/2011 08:47
"A NR 35 teve como fonte o modelo de Gestão de SST da OIT, a ISO 31000 de Gestão de Risco, a OHSAS 18001, a BS 8800 BSI da Inglaterra e a Diretiva Européia de Avaliação e Controle de Riscos para a pequena e média empresa"
NOVA NORMA REGULAMENTADORA NR35 A VISTA A nova NR...
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11/10/2011 13:46
Foi alterado o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28), que trata da fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador.
As infrações aos mencionados preceitos terão as penalidades aplicadas conforme o disposto no quadro de...
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05/09/2011 09:29
O subitem 32.2.4.16 da Norma Regulamentadora n.º 32 passa a vigorar com aAprovar o Anexo III da Norma Regulamentadora 32 - Plano de Prevenção deO empregador deve elaborar e implantar o Plano de Prevenção de Riscos deEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Revoga-se a Portaria MTE...
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09/08/2011 22:45
Portaria SIT nº 254/2011 - Altera a Norma Regulamentadora (NR 18) sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Foi alterada a Norma Regulamentadora (NR 18) sobre "Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção" para dispor que:
a) foram...
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09/08/2011 22:41
Portaria SIT nº 253, de 04.08.2011 - Altera a Norma Regulamentadora (NR 25) sobre Resíduos Industriais.
A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das...
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19/07/2011 18:34
Portaria altera a Norma Regulamentadora nº 5 – A Portaria da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE altera a Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
A SECRETÁRIA...
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19/07/2011 18:25
PORTARIA N.º 246, DE 29 DE JUNHO DE 2011 – Altera a Portaria SIT n.º 189/2010.
PORTARIA N.º 237, DE 10 DE JUNHO DE 2011 – Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
PORTARIA N.º 236, DE 10 DE JUNHO DE...
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